Orçamento Participativo 2016 começa a 16 de Setembro

Tem início no dia 16 de Setembro a recolha de propostas para o Orçamento Participativo no concelho de Olhão.

As sessões, sempre às 21h00, têm início na Fuseta, seguindo-se Moncarapacho, Olhão, Pechão e Quelfes. Desta forma, a Câmara Municipal de Olhão pretende reforçar a participação e adesão dos cidadãos, para que possam apresentar propostas e assim contribuir para a melhoria da qualidade de vida no concelho.

A primeira sessão, a 16 de Setembro, realiza-se na Escola Básica Nº1 da Fuseta.

Segue-se Moncarapacho a 20 de Setembro, onde a reunião com a população decorre na Escola EB 2,3 João Eusébio e em Olhão o auditório da Biblioteca Municipal José Mariano Gago acolhe um encontro com o mesmo objectivo a 22 de Setembro.

Na freguesia de Pechão, a sessão de recolha de propostas realiza-se no salão da Junta na noite de 27 de Setembro e Quelfes recebe a iniciativa a 30 de Setembro na Escola EB 2,3 João da Rosa.

Qualquer cidadão com mais de 16 anos pode participar e fazer sugestões, sendo as propostas apresentadas em nome individual. As associações, clubes e/ou colectividades não podem apresentar propostas. Os eleitos para os órgãos autárquicos do município e das freguesias, seja em cargos executivos seja em cargos deliberativos, não podem participar nas sessões.

As propostas a apresentar devem ser compatíveis com os planos de gestão municipal, ser claramente um investimento público e ter um custo dentro do valor definido para cada freguesia (o Município destinou um valor nunca inferior a 50 mil euros para cada uma das cinco localidades).

As três propostas mais votadas em cada sessão serão as que vão a votos (após validação técnica) para escolher uma delas para a freguesia em causa.

O valor global destinado pelo Município para este primeiro Orçamento Participativo é de 400.000,00€ (quatrocentos mil euros), uma das maiores verbas do País.

Mais informações em www.op.cm-olhao.pt.