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Olhão lança Orçamento Participativo com o valor mais alto do Algarve

Está prestes a concretizar-se um desejo antigo do Executivo olhanense: lançar um Orçamento Participativo, através do qual os munícipes vão ser chamados a colaborar de uma forma mais activa nos projectos desenvolvidos no concelho.

Ao todo, serão 400 mil euros, o valor mais elevado de todos os municípios do Algarve, em termos de fatia do orçamento municipal adjudicada ao projecto.

Este é um instrumento que vem complementar outros que existem e que oferece aos munícipes uma forma de participação na vida do concelho nunca antes verificada”, sublinha o líder da autarquia, António Miguel Pina, adiantando que um dos objectivos deste Orçamento Participativo é chamar as pessoas a fazerem parte da vida autárquica, conferindo-lhes voz activa no que diz respeito aos projectos que são realizados no concelho e à forma como os dinheiros públicos são aplicados.

Olhão em MovimentoA expectativa de António Miguel Pina, que ontem apresentou aos jornalistas a implementação do Orçamento Participativo no recinto do Festival do Marisco, que decorre até domingo no Jardim Pescador Olhanense, é que surjam ideias de projectos que ainda não estejam contemplados nos planos do Executivo por parte de quem está no terreno “e sente mais de perto as dificuldades da falta deste ou daquele equipamento, desta ou daquela melhoria. Nós temos um levantamento dos problemas que existem; o que pretendemos com esta iniciativa é uma perspectiva ‘fresca’ sobre o que se passa no terreno”.

Em relação ao modelo adoptado, o autarca revela que, após uma cuidadosa observação dos modelos seguidos por outros municípios do Algarve, foram aproveitados os melhores aspectos, ao mesmo tempo que foi feita uma adaptação à realidade do concelho de Olhão.

Na prática, o projecto desenrolar-se-á em várias fases.

Na primeira, serão realizadas em cada uma das freguesias sessões, para as quais os habitantes terão oportunidade de se inscrever. Nessas sessões, os participantes, que serão aconselhados por técnicos da autarquia, serão divididos em grupos e cada grupo apresentará três projectos que pretenda ver implementados na sua freguesia. Após a respectiva votação, serão escolhidos três propostas por freguesia, que serão posteriormente votadas, agora sim, por todos os munícipes do concelho.

Todos os projectos propostos deverão obrigatoriamente dizer respeito a novas obras ou melhoramentos no espaço público. Equipamentos privados ou que pertençam a IPSS’s ou colectividades ficarão de fora desta iniciativa.

Esta votação poderá ser feita de duas formas: presencialmente na Junta de Freguesia de residência ou por SMS.

Em termos de prazos, António Miguel Pina adianta que a fase das freguesias estará concluída na segunda quinzena de Setembro, estando a conclusão final do processo aprazada para a primeira semana de Dezembro.

Em Janeiro de 2017, as propostas vencedoras serão incluídas no Orçamento Municipal e a expectativa é que ao longo do próximo ano todas as obras estejam concluídas. Ao todo, serão cinco obras, uma por cada freguesia, propostas e escolhidas apenas pelos munícipes.

Quando questionado sobre o facto de Moncarapacho e Fuseta se apresentarem separados, o edil explica que “esta decisão se prende com o facto de não ser justo, em termos de extensão territorial e populacional, apresentar as duas localidades juntas”.

De resto, os 400 mil euros destinados ao orçamento participativo serão distribuídos de forma proporcional pelas freguesias, levando em conta estes dois critérios, sendo certo que nenhuma das freguesias será contemplada com uma verba inferior a 50 mil euros.

O projecto de criar um Orçamento Participativo em Olhão é um sonho antigo do presidente da Autarquia, que só agora toma forma porque “nos últimos dois anos a prioridade foi consolidar as contas municipais. Agora que essa consolidação é uma realidade, podemos finalmente lançar-nos, de forma sustentável, noutros projectos, seja o Orçamento Participativo ou outros investimentos que se encontram neste momento a decorrer um pouco por todo o concelho”.

Ao todo, serão 400 mil euros, o valor mais elevado de todos os municípios do Algarve, em termos de fatia do orçamento municipal adjudicada ao projecto.Se a experiência tiver o sucesso esperado, António Miguem Pina deixa no ar a forte possibilidade de a verba alocada poder ser maior nos próximos anos e apela a todos os munícipes, sem excepção, que agarrem esta oportunidade de fazerem parte, de forma activa, da vida autárquica.

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