Estado de Emergência – Medidas Município de Olhão

COVID-19 – Estado de Emergência – Medidas Município de Olhão

Na sequência da declaração de estado de emergência, decorreu hoje, 19 de Março de 2020, pelas 08h00, uma reunião de emergência do executivo, chefias e representantes das empresas municipais, no sentido de preparar medidas a nível municipal.

Assim, foi decidido que, à excepção dos funcionários que garantem serviços essenciais, todos serão enviados para suas casas por um período de 15 dias, no sentido de se colocarem a si e às suas famílias em isolamento profilático e, ao mesmo tempo, não constituírem veículo de transmissão ao resto da população.

Esta decisão não coloca em causa a conservação integral dos vencimentos dos funcionários municipais, que se manterão em regime de teletrabalho e constituirão uma retaguarda importantíssima, podendo, a qualquer momento, ser chamados a desempenhar funções diferentes das suas habituais, em função das necessidades.

Fica, assim, garantida a manutenção da prestação dos serviços mínimos essenciais ao funcionamento da comunidade.

No que diz respeito à Ambiolhão, os serviços estão a ser reorganizados, no sentido de precaver uma eventual situação de doença dos funcionários afetos à recolha de resíduos, de forma a garantir que a recolha do lixo se encontra assegurada ao longo deste período.

Os serviços de atendimento ao público, quer da autarquia, quer das empresas municipais, que decorriam até agora com restrições, serão encerrados, mantendo-se, no entanto, o atendimento via telefone e correio eletrónico, através dos contactos anteriormente divulgados.

As medidas tomadas esta manhã pelo executivo municipal constituem um reforço às medidas de contingência já tomadas no passado dia 12 de Março de 2020, com vista à promoção do afastamento social:

– Encerramento ao público das Piscinas Municipais, Pavilhões Municipais, pavilhões das escolas, Estádio Municipal, Museu Municipal, Biblioteca Municipal, Casa da Juventude, Auditório Municipal, Arquivo Municipal e Chalet Dr. João Lúcio;

– Cancelamento dos mercados de rua em todo o concelho;

– Cancelamento de todas as atividades e reuniões, bem como dos transportes escolares, fora do concelho.

Estas medidas serão avaliadas de acordo com o desenrolar da situação e de acordo com as orientações emanadas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Governo.

A autarquia continua a incitar todos os munícipes a cumprirem as indicações emanadas pelas autoridades, nomeadamente o distanciamento social, pilar fundamental na luta contra a COVID-19.

Por fim, de realçar, a convicção por parte de todo o executivo e demais entidades, de que Olhão e os olhanenses estarão à altura deste momento importante que vivemos e serão, mais uma vez, um exemplo de elevação e responsabilidade.