No Domingo, 16 de Junho de 2024, Olhão comemorou os 216 anos do levantamento popular que, em 1808, resultou na expulsão das tropas napoleónicas da cidade. Esta revolta histórica, que valeu a Olhão o reconhecimento do rei e a elevação a Vila da Restauração, é anualmente celebrada pelo Município.
As comemorações iniciaram-se com a cerimónia do hastear das bandeiras, seguida pela habitual homenagem aos heróis de 1808 na Praça da Restauração. A manhã prosseguiu com uma visita a diversas obras significativas em curso no concelho, incluindo a requalificação da Escola Básica EB2,3 Prof. Paula Nogueira, a primeira fase do projecto de habitação a custos controlados e o novo Centro de Recolha Oficial de Animais.
Durante a sessão solene no Auditório Municipal, o presidente da autarquia, António Miguel Pina, destacou a educação e a habitação como as principais áreas da estratégia do Executivo.
“Estamos no início do processo de termos uma rede de pré-escolar 100% pública. Já conseguimos ter uma rede de escolas de 2.º e 3.º ciclos e duplicámos a rede de escolas do 1.º Ciclo, o que permitiu que terminassem os horários duplos. Agora, falta ter uma rede de pré-escolar a 100%. Estamos já a construir mais seis salas de aula e estamos a projectar mais 12, que serão lançadas ainda neste mandato”, afirmou António Miguel Pina.
Sobre a habitação, um dos maiores desafios actuais, o autarca sublinhou a forte aposta do Município na construção de habitação a custos acessíveis. “Em breve, entregaremos as chaves de 54 habitações. Estamos agora a preparar um espaço muito grande na antiga Litografia, onde será possível construir cerca de 300 habitações. Espero lançar essa obra ainda este ano”, disse o presidente, acrescentando que o projecto será desenvolvido para quem vier a seguir.
Adicionalmente, António Miguel Pina assinou recentemente o contrato para o planeamento do futuro Plano de Pormenor João de Ourém (PPJO) na freguesia de Pechão, que contempla a cedência de 20 hectares de terreno ao Município. Desta área, metade será destinada a habitação pública, com capacidade para cerca de 400 habitações, e sete hectares para uma área desportiva, incluindo campos de futebol, basquetebol, andebol e padel. Três hectares serão reservados para equipamentos de ensino ou de cariz social.
O terreno, com uma área total de 64 hectares, permitirá ainda à empresa proprietária desenvolver um projecto imobiliário nos restantes 44 hectares. O contrato de planeamento estabelece que a empresa desenvolverá, em estreita articulação com a autarquia, uma proposta do PPJO, que deverá estar concluída em 16 meses.
“Esta proposta reveste-se de manifesto interesse municipal, na medida em que constitui um importante contributo da iniciativa privada para o desenvolvimento de um dos objectivos fundamentais da nossa política urbanística, promovendo uma mais rigorosa inserção urbanística e ambiental de futuras ocupações do solo”, referiu António Miguel Pina durante a assinatura do contrato.
Ainda de olhos postos no futuro do concelho, o edil perspectivou que “os territórios têm que saber até onde é possível crescer. Temos que começar a atrair agora outro tipo de actividades. Agora, a nossa aposta é captarmos empresas ligadas à inovação e à tecnologia. Esse será o Olhão 3.0”.
O presidente da Assembleia Municipal, António Cabrita, enalteceu António Miguel Pina pelo seu papel de liderança, destacando a necessidade de liderar com visão e auscultar as preocupações da população.
Como parte das comemorações do Dia da Cidade, a autarquia distinguiu diversas personalidades com a Medalha Municipal de Mérito: o professor catedrático Efigénio Rebelo, o director do agrupamento de escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Idalécio Nicolau, e o radialista, DJ e produtor musical Wilson Honrado. Além disso, a Medalha de Bons Serviços e Dedicação – Grau Ouro foi atribuída a vários trabalhadores do Município por 25 anos de serviço exemplar: Herondina Estevão, Florindo Carlos, Carlos Mimoso, Fernando Chumbinho, Luís Carmo, Carlos Martins, Maria João Cruz, Rosa Santos e Maria Isabel Ferreira.
Prémios de reconhecimento de mérito escolar foram também atribuídos aos melhores alunos do ensino secundário, cada um recebendo um prémio individual de 250 €. Os distinguidos foram: Leonor Guerreiro, Simão Martins, Carolina Sancho, João Santana, Afonso Faria, Nuno Lopes, Pedro Simão e Sira de Jesus.
As Festas da Cidade encerraram com vários concertos no Jardim Pescador Olhanense, incluindo actuações da Orquestra do Algarve, Mónica Sintra, um tributo a Amy Winehouse e Sara Correia, proporcionando um final memorável para as celebrações.