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Ministro da Saúde e presidente da autarquia de Olhão assinam transferência de competências na saúde
O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, esteve em Olhão esta Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023, para oficializar a transferência de competências na área da Saúde com o presidente da autarquia, António Miguel Pina. O auto assinado tem efeitos a partir de 1 de Fevereiro.
Com a transferência, a autarquia terá competências na gestão e manutenção dos imóveis e da frota automóvel, bem como nos recursos humanos, especificamente dos assistentes operacionais. No entanto, médicos, enfermeiros e demais pessoal continuam sob a alçada do Ministério.
A assinatura do acordo faz parte da iniciativa Saúde Aberta do Ministério da Saúde, que tem como objectivo percorrer todos os concelhos do Algarve para conhecer as unidades e investimentos em andamento, dialogar com a população, profissionais de saúde, órgãos do Serviço Nacional de Saúde e autarcas.
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, acompanhado pelo executivo municipal, visitou o Centro de Saúde em Olhão e teve a hipótese de conversar com os profissionais e ouvir suas expectativas sobre a descentralização de competências nas autarquias na área da saúde.
O presidente da autarquia, António Miguel Pina, aproveitou a oportunidade para expressar as suas preocupações com a saúde, especialmente sobre os 7 mil cidadãos de Olhão que ainda não têm acesso a um médico de família. O autarca afirmou que, apesar do pessoal médico e de enfermagem não passar para a responsabilidade da autarquia, fará tudo o que estiver ao seu alcance para criar condições para que todos os cidadãos de Olhão tenham um médico de família.
António Miguel Pina mencionou, em particular, a disponibilidade de espaço por parte da autarquia para criar mais uma Unidade de Saúde Familiar, que foi transmitida aos responsáveis do Ministério da Saúde na Segunda-feira.
