Dia Nacional do Mar celebrado no Auditório Municipal de Olhão

“Sector do Mar em Olhão e no Algarve – Ameaças e Oportunidades” é o tema do seminário com que o Município de Olhão assinala o Dia Nacional do Mar, que se celebra a 16 de Novembro de 2018.

A iniciativa, que decorre no Auditório Municipal de Olhão a partir das 14h30, conta com a organização do Gabinete de Apoio ao Empresário (GAE) da Câmara Municipal de Olhão.

António Miguel Pina, presidente da Câmara Municipal de Olhão, e Alexandra Teodósio, vice-reitora da Universidade do Algarve marcam presença na sessão de abertura do encontro, que contará com a intervenção da gestora do Programa Operacional Mar 2020, Teresa Almeida, que abordará os projectos previstos para o Algarve e especificamente para Olhão, terra intimamente ligada ao mar.

Durante a tarde, empresários ligados ao sector das pescas e do mar dão a sua visão sobre o tema. Participam Jorge Ferreira (Conserveira do Sul), Jorge Dias (Sparos), João Navalho (Necton), João Bastos (SunConcept), Francisco Antão (Algarfresco), Marta Rocha (Cooperativa Formosa), Rui Moreira (Bivalvia), Miguel Cardoso (Olhãopesca) e Rui Roque (Nautiber).

O encerramento desta sessão, antecedido de um debate, está previsto para as 18h30 e contará com as intervenções do presidente da Câmara Municipal de Olhão, António Miguel Pina, e do secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.


A 16 de Novembro de 1994 entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) que estabeleceu um novo quadro jurídico para o sector. Ao ratificar a CNUDM, a 14 de Outubro de 1997, Portugal assumiu responsabilidades numa das áreas marítimas mais extensas da Europa, e a maior da União Europeia, com uma dimensão 18 vezes superior ao território nacional.

Em 1998, o dia 16 de Novembro foi institucionalizado, pela Resolução do Conselho de Ministros nº 83/1998, de 10 de Julho, como o Dia Nacional do Mar.


Neste contexto, a Autarquia de Olhão evoca a data através deste encontro com alguns dos principais actores do sector na região algarvia. Os interessados podem solicitar informações e/ou inscrever-se através do telefone 289 700 171 ou do e-mail gae@cm-olhao.pt.

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